1. Quem somos e qual é o nosso papel
A Dentalis ([razão social], CNPJ [número]) oferece um software de gestão para clínicas odontológicas. Para os dados de pacientes, a clínica é a controladora (decide por que e como os dados são usados) e a Dentalis é a operadora: trata os dados só para prestar o serviço contratado pela clínica, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD). Para os dados de cadastro dos usuários da clínica (equipe), a Dentalis é controladora.
2. Quais dados tratamos
- Equipe da clínica: nome, e-mail, papel (admin, dentista, recepção) e registros de acesso.
- Pacientes: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, agendamentos, orçamentos e cobranças.
- Quem paga uma cobrança: nome e CPF/CNPJ, enviados ao Asaas da clínica para emitir Pix, boleto ou cartão. O CPF/CNPJ não fica guardado no Dentalis.
- Dados de saúde (sensíveis, art. 11 da LGPD): evoluções clínicas, odontograma e anexos (exames e imagens), acessíveis só a dentistas e administradores da clínica.
- Registro de consentimento (data, finalidade e versão deste texto) e trilha de acessos ao prontuário.
3. Para que usamos
Atendimento odontológico, agendamento e confirmação de consultas, prontuário, orçamentos, cobrança e comunicações da clínica com o paciente. A Dentalis não vende dados, não faz análise de crédito e não usa dados de pacientes para publicidade.
4. Onde ficam e quem nos ajuda (suboperadores)
- Supabase (banco de dados, autenticação e arquivos), hospedado na região de São Paulo (sa-east-1).
- Vercel (hospedagem do aplicativo).
- Stripe (assinatura da clínica) e Asaas (cobranças de pacientes), quando a clínica usa esses recursos.
Os dados trafegam com criptografia e cada clínica só enxerga os próprios dados (isolamento no banco).
5. Por quanto tempo
Enquanto a clínica mantiver a conta, e depois pelo prazo que a lei exigir. O prontuário odontológico segue as regras de guarda do Conselho Federal de Odontologia [prazo a confirmar na revisão jurídica]. Retificações do prontuário ficam registradas, sem apagar o histórico.
6. Seus direitos
O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos dados, além de revogar o consentimento (art. 18 da LGPD). Pacientes fazem o pedido à clínica, que pode exportar dados e anexos, remover identificadores do cadastro e excluir cadastros sem histórico. Remover identificadores cadastrais não anonimiza textos clínicos ou arquivos; esses conteúdos exigem revisão separada pela clínica.
7. Segurança e incidentes
Controle de acesso por papel, registro de acessos ao prontuário, backups e criptografia em trânsito e em repouso. Em caso de incidente relevante, a clínica e a ANPD serão comunicadas nos prazos legais.
8. Contato do encarregado (DPO)
[Nome do encarregado] · [e-mail de privacidade] · [telefone].