Política de privacidade

1. Responsáveis pelo tratamento

A Dentalis é fornecida por [RAZAO_SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDERECO_EMPRESARIAL]. Para dados de pacientes, a clínica é a controladora: define as finalidades, bases legais, pessoas autorizadas e regras de guarda. A Dentalis atua como operadora para prestar o serviço conforme as instruções da clínica.

Para administrar contas de acesso, contratação, cobrança da assinatura, suporte e segurança de suas operações, a fornecedora da Dentalis atua como controladora dos dados necessários a essas finalidades. As funções dependem de cada tratamento, não apenas do nome do fornecedor.

2. Dados tratados e suas origens

• Usuários e clínica: nome, e-mail, identificação da clínica, papel na equipe e dados de autenticação e de contratação.
• Pacientes, informados pela clínica ou no agendamento público: nome, telefone, e-mail, nascimento e dados de agenda, orçamentos e cobrança.
• Dados de saúde: anamnese, evoluções, retificações, odontograma e arquivos como exames e imagens. São dados sensíveis, com acesso clínico restrito a admin e dentista.
• Registros de consentimento, com finalidade, data e versão do texto; logs de acesso ao prontuário; versão e resposta do orçamento por link, com data, IP e navegador.
• Pagador: nome e CPF/CNPJ informados para emissão no Asaas, além de contato quando necessário. CPF/CNPJ não é um campo do cadastro clínico do paciente. A integração recebe identificadores, links e situação das cobranças.
• Dados técnicos necessários à operação e segurança, como sessão, endereço IP, navegador e registros dos serviços de infraestrutura.

Os dados completos de cartão são informados nas interfaces dos provedores de pagamento; a Dentalis não oferece um formulário para guardar número e código de segurança de cartão.

3. Finalidades e bases legais

A clínica utiliza os dados para atendimento, organização da agenda, documentação clínica, orçamentos, cobrança e comunicações pertinentes. Ela deve identificar a base legal adequada: por exemplo, proteção da saúde nas hipóteses legais, obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos e consentimento específico quando exigido. Dados de saúde seguem o art. 11 da LGPD; interesse legítimo não substitui uma base legal para dados sensíveis.

Para seus tratamentos como controladora, a fornecedora utiliza os dados necessários à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos. A prevenção de abuso e a segurança podem apoiar-se em interesse legítimo para dados comuns, observadas necessidade, proporcionalidade e direitos dos titulares.

A marcação de consentimento no cadastro registra a declaração da clínica sobre a finalidade informada. Não substitui o consentimento clínico para o tratamento odontológico, autorização de uso de imagem ou permissão específica para publicidade. A Dentalis não vende dados de pacientes, não os utiliza para publicidade e não realiza análise de crédito.

4. Infraestrutura, suboperadores e pagamentos

O compartilhamento é limitado ao necessário à prestação ou a uma obrigação legal. Os principais serviços envolvidos, conforme os recursos utilizados, são:

• Supabase: banco, autenticação, e-mails de login e armazenamento de arquivos. O projeto usa a região São Paulo (sa-east-1) para sua infraestrutura principal.
• Vercel: hospedagem do aplicativo quando ativada, incluindo os registros técnicos necessários a esse serviço.
• Stripe: assinatura da clínica e dados necessários ao pagamento e à gestão da contratação. Seus papéis de operador e controlador variam conforme a atividade, inclusive obrigações próprias de segurança e regulação.
• Asaas: emissão, liquidação e acompanhamento de cobranças na conta da clínica. Atua como operador em atividades contratadas e como controlador para finalidades legais e regulatórias próprias, conforme seus contratos.

Portanto, nem toda atuação de Stripe ou Asaas é de suboperador sob instrução da Dentalis. Esses provedores mantêm políticas e obrigações próprias, inclusive sobre retenção. Encerrar a clínica no aplicativo não exclui seus registros financeiros externos.

5. Localização e transferências internacionais

A região principal em São Paulo não significa que todos os tratamentos ocorram somente no Brasil. Suporte, registros operacionais, distribuição de conteúdo e serviços de pagamento podem envolver processamento em outros países, segundo a configuração e os contratos de cada provedor.

As transferências devem observar a LGPD e a regulamentação da ANPD, com mecanismo legal aplicável e obrigações de proteção nos contratos. A localização principal não equivale a uma declaração de adequação de qualquer transferência. Informações sobre os instrumentos aplicáveis podem ser solicitadas por [EMAIL_PRIVACIDADE], preservados os segredos comerciais legalmente protegidos.

6. WhatsApp, e-mails e preferências

Ao abrir um link de WhatsApp, a equipe encaminha ao serviço o número e a mensagem preparados e decide sobre seu envio. Não há envio automático pelo Dentalis nesses links. Avisos de cobrança do Asaas dependem da preferência e das regras da conta da clínica.

E-mails de confirmação e recuperação de acesso são transacionais. A clínica deve separar comunicações necessárias ao atendimento de mensagens promocionais e respeitar a base legal e as preferências do destinatário. Esta política não concede autorização genérica para publicidade.

7. Sessão, cookies e armazenamento no navegador

O aplicativo utiliza cookies e mecanismos de sessão para autenticação e segurança, e armazenamento local para preferências como o tema. Eles não substituem os controles de acesso do servidor. O aplicativo não possui, nesta versão, cookies publicitários ou ferramenta própria de rastreamento de marketing.

Sair da conta encerra a sessão no aplicativo. Dados já exportados ou salvos pelo usuário ficam sob sua guarda; é importante proteger o dispositivo e evitar o uso de contas compartilhadas.

8. Guarda, cancelamento e exclusão

Os dados permanecem disponíveis enquanto a clínica mantiver seu cadastro, inclusive em modo leitura após o cancelamento da assinatura. Não há eliminação automática por prazo de inadimplência. A clínica deve revisar a necessidade de cada tratamento e cumprir suas obrigações de guarda.

Para prontuários abrangidos pela Lei 13.787/2018, há prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro antes da eliminação. O CFO também orienta sobre guarda mais longa ou indeterminada conforme as circunstâncias. Isso não torna o prazo um comando de exclusão automática nem uma garantia de hospedagem pelo Dentalis por 20 anos.

Antes de encerrar a clínica ou eliminar dados, o responsável deve exportar e conferir as cópias cuja guarda ainda é exigida. A exclusão definitiva pelo admin remove os dados do ambiente ativo; eventuais cópias técnicas de infraestrutura seguem o ciclo de retenção do provedor, com acesso restrito e fora do uso ordinário. Não há restauração automática para o usuário.

Contas de login e perfis permanecem após o encerramento da clínica. Sua eliminação pode ser solicitada ao canal de privacidade. Dados de contratação, suporte e segurança sujeitos a obrigação legal ou exercício de direitos podem ser conservados nas hipóteses da LGPD, com finalidade restrita e pelo tempo necessário. Não se apagam por essa ação os registros que Stripe/Asaas mantêm sob responsabilidade própria.

9. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade conforme a regulamentação, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais. A revogação não invalida tratamentos anteriores lícitos nem afasta obrigações de guarda. Há também direito de petição à ANPD.

Pacientes devem procurar a clínica controladora; a Dentalis auxilia a clínica na execução das medidas autorizadas. Para tratamentos em que a fornecedora é controladora, o contato é [EMAIL_PRIVACIDADE]. A confirmação/acesso simplificados podem ser imediatos; a declaração completa de acesso segue o prazo legal de até 15 dias. A identidade pode ser conferida para proteger os dados.

Há exportação de dados e anexos, desidentificação cadastral e exclusão de cadastros sem histórico. Remover nome/telefone não anonimiza textos clínicos ou arquivos. O prontuário preserva retificações e pode exigir guarda; pedidos precisam ser analisados conforme essas obrigações, com resposta fundamentada.

10. Segurança e incidentes

O serviço utiliza isolamento por clínica no banco, permissões por papel, registros de acesso clínico e retificações que preservam o histórico. As conexões com os serviços de produção usam criptografia; as medidas da infraestrutura também dependem dos recursos contratados e configurados.

Se um incidente envolver dados tratados como operadora, a Dentalis comunicará a clínica sem demora indevida e cooperará com as informações necessárias. A controladora deve avaliar a comunicação à ANPD e aos titulares nos prazos da regulamentação aplicável. Nos tratamentos em que a fornecedora é controladora, cabe a ela cumprir essas obrigações. Suspeitas devem ser enviadas ao canal de privacidade, sem senhas ou chaves.

11. Encarregado, contato e versões

Encarregado: [NOME_OU_RAZAO_SOCIAL_ENCARREGADO]. E-mail: [EMAIL_PRIVACIDADE]. Canal adicional: [CANAL_ADICIONAL_PRIVACIDADE]. Suporte: [EMAIL_SUPORTE], [HORARIO_SUPORTE].

Esta é a versão v1.1. Novos registros de consentimento usam essa versão; eventos anteriores não são reescritos. A clínica deve obter nova autorização quando houver mudança de finalidade que a exija. Alterações relevantes da política serão comunicadas pelos canais de contato da conta.